Termos de Uso

Os Termos de Uso a seguir regem as relações entre nós (LTR Edições e Empreendimentos Digitais Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.845.012/0001/64 — doravante denominado “Empreescritor”) e você, enquanto usuário de nossos ambientes e serviços (“Usuário”).

Realizando o acesso aos conteúdos disponíveis em nossos ambientes, você expressa sua concordância e consentimento com nossos Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade vigentes.

Não acesse o ambiente Empreescritor e não faça uso de seus conteúdos se você não estiver de acordo com qualquer item dos Termo de Uso e da Política de Privacidade.

1. Os ambientes do Empreescritor incluem, mas não se limitam a todas as páginas vinculadas ao site www.empreescritor.com, bem como a todos os cursos, produtos e serviços, gratuitos ou pagos, que o Empreescritor vier a oferecer.

2. O Empreescritor disponibiliza aos seus usuários conteúdos voltados especialmente ao desenvolvimento de suas carreiras, que devem ser utilizados de acordo com o bom senso e a capacidade de discernimento do Usuário.

3. Ao aceitar estes Termos de Uso, o Usuário tem o direito pessoal, não exclusivo, intransferível e não sublicenciável de utilizar os conteúdos disponíveis, desde que respeitando as leis de proteção de direitos autorais.

4. O acesso aos cursos e demais produtos mantidos e/ou comercializados pelo Empreescritor é garantido por meio de conta cadastrada para uso exclusivo pessoal e não comercial do Usuário.

5. O Usuário desde já se compromete a, sob nenhuma hipótese, copiar, gravar ou comercializar, no todo ou em parte, os conteúdos disponibilizados nos ambientes do Empreescritor, seja de forma gratuita ou paga, estando ciente que:

a) Conforme nossa Política de Privacidade, visando a segurança de todos os usuários, os nossos sistemas possuem mecanismos capazes de detectar quando o acesso à plataforma é feito por terceiros que não os usuários originalmente cadastrados;

b) Caso isso aconteça, o acesso do usuário poderá ser temporariamente bloqueado visando a sua própria segurança; e

c) Caso o sistema identifique que as informações de acesso do usuário foram compartilhadas de maneira reincidente, nos reservamos ao direito de interromper o acesso do usuário à nossa plataforma de forma definitiva e irrevogável.

6. O Usuário concorda voluntariamente que em todas as circunstâncias, os seus direitos são limitados por direitos autorais e leis de propriedade intelectual, conforme disposto nos itens acima.

7. Ao participar de quaisquer ações organizadas pelo Empreescritor, incluindo, mas não se limitando a eventos, cursos, aulas e mentorias ao vivo, nos formatos online ou presencial, o Usuário concorda expressamente em ceder seus direitos de imagem sem nenhum custo para serem utilizados em materiais publicitários, incluindo, mas não se limitando a fotos, filmes e demais peças, que podem ser veiculadas em todos os canais de distribuição e venda utilizados por nós, bem como em nossos eventos, presencialmente ou online.

8. A participação do Usuário em quaisquer ações organizadas pelo Empreescritor ou por seus representantes fica condicionada ao aceite de todas as condições e restrições impostas por estes Termos de Uso e/ou pelas regras próprias a serem definidas por cada ação.

9. O Usuário desde já fica ciente que o mau comportamento, o desrespeito aos demais usuários e representantes do Empreescritor ou o descumprimento às regras impostas pelo Empreescritor para participação em suas ações (incluindo cursos, aulas e demais eventos, sejam pagos ou gratuitos) implica em advertências e/ou banimentos do Usuário, sem direito a qualquer compensação e a critério único e exclusivo dos representantes do Empreescritor, observado sempre o bom senso e as boas práticas para que tenhamos ambientes saudáveis e relações pacíficas entre o Usuário, o Empreescritor e todos os demais usuários.

10. O Usuário desde já concorda que é o único responsável pelo uso que fará das informações a que terá acesso em seus ambientes, isentando o Empreescritor e compreendendo que sob nenhuma hipótese nós não nos responsabilizamos por qualquer perda, dano ou prejuízo de qualquer natureza relacionado ao uso das informações, gratuitas ou pagas, a que você terá acesso nos ambientes do Empreescritor.

11. O Empreescritor conta com parceiros independentes, que podem inclusive participar de suas ações promocionais. Caso um parceiro independente promova algum tipo de negociação oferecendo benefícios ou condições especiais àquelas propostas pelo Empreescritor em seus canais oficiais, o Usuário compreende que a responsabilidade pelo cumprimento dos benefícios ou condições especiais é de responsabilidade única e exclusiva do parceiro independente. O Usuário concorda que o Empreescritor de maneira alguma se responsabiliza por qualquer perda, dano ou prejuízo de qualquer natureza que seja resultante destas negociações com parceiros independentes, uma vez que não podemos ter controle sobre os atos de nossos parceiros.

12. O Usuário concorda que é responsável pela integridade das informações de acesso à sua conta junto à plataforma, estando ciente que não deve cedê-las a terceiros sob nenhuma hipótese.

13. O Usuário fica ciente e concorda que o Empreescritor se reserva ao direito de monitorar as atividades do Usuário em seus canais e plataformas. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança, evitar fraudes e garantir a melhor experiência possível ao Usuário.

14. A idade mínima para participação em qualquer evento, promoção ou oferta do Empreescritor é de 13 anos, sendo que os menores de 16 anos deverão ser representados, nas negociações com terceiros, por seus pais ou representante legal e os maiores de 16 e menores de 18 anos deverão ser assistidos por seus pais ou representante legal.

15. O Usuário desde já concorda que sob nenhuma hipótese poderá utilizar as informações a que terá acesso nos ambientes do Empreescritor para transmitir quaisquer conteúdos ou materiais que sejam: (a) ilegais, violentos, invasores de privacidade, caluniosos, injuriosos ou difamatórios; (b) discriminatórios, racistas, homofóbicos, gordofóbicos ou que de qualquer forma desrespeitem ou desqualifiquem uma pessoa ou grupo de pessoas por qualquer maneira; (c) que incentivem o consumo de drogas ilícitas, ou ainda, a prática de quaisquer crimes, em quaisquer esferas; (d) que violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e outras leis correlatas; (e) de ideologia religiosa ou política; e (f) códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail e programas instalados.

16. O Usuário concorda que é vedado o anonimato dentro dos ambientes do Empreescritor, se comprometendo a fornecer informações verdadeiras para o seu cadastro, bem como que o Empreescritor poderá solicitar informações adicionais em caso de necessidades específicas.

17. O Usuário concorda que são vedadas quaisquer atividades que impliquem na revenda, transferência, repasse, intercâmbio ou reprodução em outros canais de distribuição, mesmo que a título gratuito, dos conteúdos a que têm acesso nos ambientes do Empreescritor sem a prévia autorização por escrito de nossos representantes legais.

18. O Usuário concorda que, ao efetuar a contração de um produto, curso, evento ou atividade promovida pelo Empreescritor, este também deverá concordar com todos os termos e condições impostos pelas plataformas que serão utilizadas para processar estas transações.

19. Os termos de cada contratação de produto, curso, evento ou atividade promovida pelo Empreescritor passarão a vigorar a partir do aceite do usuário e da confirmação de pagamento e liberação do conteúdo contratado.

20. O Empreescritor se reserva ao direito de bloquear a conta do Usuário e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação a estes Termos de Uso, à Política de Privacidade ou às regras específicas definidas para cada produto, curso, evento ou atividade, sendo que, neste caso, nenhum pagamento ou taxa será reembolsável.

21. No caso de produto, curso, evento ou atividade promovida pelo Empreescritor que seja comercializado em forma de recorrência, o Usuário concorda que, caso tenha interesse em cancelar sua assinatura, deverá realizar este cancelamento junto à plataforma de pagamentos ou enviando sua solicitação de cancelamento para o e-mail suporte@empreescritor.com, devendo realizar esta comunicação antes do vencimento de sua recorrência.

22. O Usuário declara que todas as informações fornecidas ao Empreescritor são verdadeiras, atualizadas e não infringem nenhuma lei ou direitos de terceiros, comprometendo-se ainda a atualizá-las sempre que houver alteração, estando ciente que os dados de contato informados somente serão utilizados com o propósito de envio de informações a respeito de divulgação de produtos, novidades e oportunidades do Empreescritor.

23. O Usuário compreende que o Empreescritor pode alterar seus Termos de Uso, Políticas de Privacidade e demais regras aplicáveis a seus eventos, produtos e ações a qualquer momento, sendo que o Usuário deverá concordar com os novos termos para seguir usufruindo dos conteúdos promovidos pelo Empreescritor.

24. O Usuário compreende que o Empreescritor se reserva ao direito de, a qualquer tempo e sem aviso prévio, alterar, remover, mover, reorganizar, rearranjar, regravar, reeditar e reunificar quaisquer conteúdos gratuitos ou pagos que venham a compor sua linha editorial, seus produtos ou ações.

25. O Usuário compreende que todos os conteúdos disponibilizados em nossos ambientes, além do termo e do uso da marca empreescritor são de propriedade do Empreescritor, sendo protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis, sendo vedada a utilização pelo Usuário ou por terceiros sem a prévia autorização dos representantes do Empreescritor.

26. A violação de direitos de propriedade intelectual, seja em prejuízo do Empreescritor bem como de terceiros pode gerar banimento do Usuário e sem reembolso de valores pagos, além de eventuais outras medidas necessárias à reparação dos danos causados, inclusive em âmbito judicial.

27. Visando a manutenção de um ambiente saudável e pacífico para todos os seus usuários, o Empreescritor se reserva ao direito de arbitrar todos os eventuais conflitos que surgirem em decorrência de comportamentos excessivos de seus usuários, tomando as medidas que julgar proporcionais e cabíveis a cada caso, que podem chegar à supressão do usuário que eventualmente tenha se excedido, sem direito ao reembolso de quaisquer valores.

28. Caso o Usuário se sinta atingido ou prejudicado por ações de outros usuários dentro dos ambientes do Empreescritor, deverá comunicar o fato por escrito para suporte@empreescritor.com, de modo que possamos averiguar e tomar as providências cabíveis, de acordo com o que entendemos ser razoável para cada caso.

29. O Usuário compreende que o Empreescritor compromete seus melhores esforços para proporcionar um ambiente sadio e saudável dentro de seus ambientes para todos os seus participantes e desde já se isenta de responsabilizar o Empreescritor por quaisquer atos de terceiros em seus ambientes, compreendendo que eventuais ações de reparação em âmbito legal contra atos de terceiros devem ser tomados única e exclusivamente em face do autor do ato.

30. O Usuário compreende que não cria obrigações com os usuários além das expressamente descritas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade e nos termos específicos aplicáveis aos produtos e serviços a serem oferecidos.

31. No caso de cursos, produtos e conteúdos em formato digital, o Usuário compreende que é o único responsável pela utilização e manutenção dos equipamentos compatíveis e necessários ao consumo dos mesmos.

32. Em caso de dúvidas sobre nossos Termos de Uso ou nossa Política de Privacidade, o Usuário pode entrar em contato conosco pelo e-mail suporte@empreescritor.com, visando esclarecê-las.